Consultoria aduaneira
Orientação sobre normas aduaneiras e riscos jurídicos da operação.
Advocacia para empresas
Direito Aduaneiroe Comércio Exterior
Assessoria jurídica para empresas que importam e exportam, da orientação preventiva à atuação administrativa e judicial.
O escritório
PPN Advogados
A PPN Advogados é um escritório especializado em Direito Aduaneiro, dedicado às questões jurídicas de empresas que importam e exportam.
Atuamos tanto na orientação das operações quanto em demandas administrativas e judiciais, considerando os documentos, as exigências envolvidas e os reflexos de cada questão para o negócio.
Fale sobre sua operação
Áreas de atuação
Nossa atuação
Da análise da operação à atuação em controvérsias aduaneiras.
Importação e exportação
Análise de documentos e exigências legais nas operações de importação e exportação.
Regimes aduaneiros especiais
Análise de requisitos, prazos e obrigações dos regimes aplicáveis à operação.
Contencioso aduaneiro
Defesa em autuações, retenções de mercadorias e outras controvérsias aduaneiras.
Informações
Dúvidas frequentes
Quando procurar assessoria jurídica aduaneira?
Antes de iniciar uma operação, ao avaliar um regime especial ou quando surgir uma exigência, retenção ou autuação. A análise jurídica considera o momento da operação, os documentos disponíveis e os prazos envolvidos.
A atuação jurídica substitui o despachante aduaneiro?
São atividades diferentes e complementares. O despachante representa a empresa nos atos relacionados ao despacho aduaneiro. A advocacia cuida da orientação jurídica e das controvérsias administrativas ou judiciais associadas à operação.
O que informar no primeiro contato?
Informe o tipo de operação, a mercadoria envolvida e a principal dúvida. Se houver uma exigência ou notificação, mencione o órgão responsável e o prazo indicado. O envio de documentos pode ser combinado após esse contato inicial.
Contato
Fale com a PPN Advogados.
Conte brevemente o contexto da sua operação e a dúvida ou situação que precisa de análise jurídica.
EndereçoAv. Exemplo, 123 — Sala 45Centro, Cidade/UF · CEP 00000-000